O vídeo "GANHAR DINHEIRO VIROU CRIME NO BRASIL: NOVO IMPOSTO DE 41% VAI TE ESMAGAR" do canal "Rob Correa" levanta uma série de pontos críticos sobre o cenário fiscal brasileiro e as estratégias para proteção patrimonial. A narrativa central é que ganhar dinheiro no Brasil estaria se tornando um "crime" punido com impostos elevados, desestimulando o empreendedorismo e o investimento.
O Novo Cenário Tributário no Brasil: 41% de Imposto e Desestímulo
A principal preocupação abordada é a possibilidade de a alíquota agregada de impostos sobre o lucro distribuído por empresas e acionistas chegar a 41%. Anteriormente, havia um teto que garantia que essa tributação não ultrapassaria 34%, com isenção para a distribuição de lucros aos empresários e investidores. No entanto, a exclusão desse teto no Projeto de Lei 2025 pelo deputado Lira abriria as portas para que as empresas paguem 34% de imposto como Pessoa Jurídica (PJ) e os sócios, empresários e investidores paguem mais 10% como Pessoa Física (PF) na distribuição de lucros.
O vídeo compara essa cobrança governamental à atuação da máfia, argumentando que o governo se comporta como um "sócio" que não ajuda, não compartilha riscos, mas aparece para cobrar uma parte significativa do sucesso. Essa mudança é vista como um desestímulo total ao empreendedorismo e um desastre para quem investe em ações no Brasil, pois penaliza quem gera riqueza e corre riscos. Em contraste, investimentos em renda fixa isenta, LCI, LCA, CRI, CRA, fundos imobiliários (FIIs), FIAGR, debêntures incentivadas e FI-Infra permanecem isentos de imposto de renda, o que poderia direcionar os investimentos para essas categorias de menor risco e sem tributação. A crítica é que, sob a justificativa de "justiça social", a medida se configura como uma "extorsão legalizada".
A Receita Federal e a Fiscalização do Airbnb: O Fim da Informalidade
Outro ponto de alerta é a intensificação da fiscalização da Receita Federal sobre os ganhos obtidos com aluguéis via Airbnb. O que antes era considerado uma "renda extra informal", agora é uma prioridade fiscal. O Airbnb já teria compartilhado com a Receita Federal dados detalhados dos proprietários de imóveis, incluindo CPF, endereço, valores recebidos e dias de aluguel, referentes aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
A não declaração desses ganhos pode acarretar multas de até 150% sobre o imposto devido, inclusão na malha fina, tributação por arbitramento (onde a Receita estima o ganho), bloqueio da restituição de imposto de renda e, no pior cenário, o risco de crime fiscal, podendo levar a processos judiciais. A Receita Federal é descrita como um dos órgãos mais bem preparados no Brasil em termos de tecnologia para identificar sonegações, tornando muito difícil não ser detectado.
Estratégias de Proteção Patrimonial e Vantagens Fiscais no Exterior
Diante do cenário doméstico, o vídeo apresenta soluções para proteger o patrimônio e otimizar a tributação, especialmente através de investimentos internacionais.
Uma das estratégias é o investimento em ETFs domiciliados na Irlanda, oferecidos por plataformas como a Avenue. A Irlanda possui um acordo fiscal com os Estados Unidos que reduz o imposto de renda sobre dividendos de 30% para 15% quando comparado a ETFs domiciliados nos EUA, resultando em maior rentabilidade no longo prazo.
Além da vantagem na tributação de dividendos, os ETFs irlandeses oferecem uma grande vantagem no imposto de herança. Para brasileiros, mesmo que esses ETFs invistam em ações americanas, eles são considerados ativos europeus, estando fora da jurisdição do imposto de herança dos EUA. Nos Estados Unidos, a isenção de imposto de herança para não-residentes é de apenas US$ 60.000, com valores acima disso podendo ser tributados em até 40%. Com os ETFs irlandeses, o brasileiro estaria protegido desse imposto americano, sendo o único imposto de herança aplicável o ITCMD brasileiro.
Para aqueles que consideram a mudança para os Estados Unidos e o estabelecimento de residência fiscal, outras vantagens se abrem. Em estados como Flórida ou Texas, o residente fiscal pode ter isenção de imposto de herança de até US$ 14 milhões para solteiros e US$ 28 milhões para casais, além de isenção de imposto estadual. Adicionalmente, é possível doar até US$ 18.000 por ano por beneficiário (US$ 36.000 para casais) sem pagar imposto de herança e sem que esses valores sejam descontados da isenção total.
Conclusão
Em suma, o vídeo oferece uma reflexão sobre a crescente pressão tributária no Brasil, que desincentiva a criação de riqueza e exige maior atenção à conformidade fiscal, mesmo em atividades antes consideradas informais. Em contrapartida, apresenta soluções legais para a proteção e otimização patrimonial através de investimentos internacionais e, para quem considera a mudança, a exploração de regimes fiscais mais vantajosos no exterior. A mensagem implícita é que, em um ambiente fiscal desafiador, o conhecimento e a busca por estratégias eficientes, dentro da lei, tornam-se essenciais para a saúde financeira do indivíduo e do empreendedor.
